Termos de Uso
Texto provisório do protótipo, ainda sem revisão jurídica. Não vale como documento definitivo. O advogado da clínica precisa revisar e aprovar antes da publicação.
Estes termos regulam o uso da plataforma da Consulta Certa (Prime Saúde Serviços Médicos Ltda, CNPJ 44.018.285/0001-63) por pacientes.
1. O que é a plataforma
O site apresenta a clínica e leva ao WhatsApp, onde o agendamento é combinado com a recepção. As consultas são realizadas na clínica, com o médico por telemedicina. Pacientes não precisam de conta.
2. Suas informações
Você é responsável por informar dados corretos no agendamento e por comparecer no horário confirmado.
3. Urgência e emergência
A plataforma não é serviço de emergência. Em situação de urgência, ligue 192 (SAMU) ou procure o pronto-socorro mais próximo.
4. Telemedicina
A consulta por telemedicina depende do seu consentimento específico. O médico pode indicar o encaminhamento para atendimento presencial em outro serviço.
5. Cancelamento, remarcação e reembolso
[A DEFINIR PELO ADVOGADO, conforme o Código de Defesa do Consumidor: prazos, regras e reembolso.]
6. Valores e pagamento
[A DEFINIR: política de preços e formas de pagamento.]
7. Seus dados
O tratamento de dados segue a Política de Privacidade.
8. Alterações e foro
[A DEFINIR PELO ADVOGADO: alterações destes termos e foro competente.]