Política de Privacidade

Texto provisório do protótipo, ainda sem revisão jurídica. Não vale como documento definitivo. O advogado da clínica precisa revisar e aprovar antes da publicação.

Esta política explica como a Consulta Certa (Prime Saúde Serviços Médicos Ltda, CNPJ 44.018.285/0001-63) trata seus dados pessoais, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, Lei 13.709/2018).

Dados que tratamos

No agendamento pelo WhatsApp: nome, telefone e o que você escolher enviar na conversa. Evite enviar dados de saúde por mensagem; a recepção coleta o que for necessário na clínica.
Dados de cadastro, feitos pela recepção na clínica: nome, CPF, data de nascimento, telefone e e-mail; responsável legal, quando o paciente for menor.
Dados de saúde (dados pessoais sensíveis): agendamentos, evolução médica, exames e documentos clínicos.
Registros de uso: quem acessou ou alterou informações, data, hora e endereço de IP.

Para que usamos

Para agendar e realizar consultas, manter o prontuário, enviar documentos e avisos, e cumprir obrigações legais e regulatórias da atividade médica.

Base legal

[A DEFINIR PELO ADVOGADO: base legal de cada finalidade, incluindo a tutela da saúde e o cumprimento de obrigação legal.]

Com quem compartilhamos

Usamos prestadores que tratam dados em nosso nome (hospedagem e banco de dados, vídeo, e-mail). [A DEFINIR: lista final de prestadores e informação sobre transferência internacional de dados.]

Por quanto tempo guardamos

O prontuário é guardado pelo prazo mínimo exigido pela legislação. [A CONFIRMAR PELO ADVOGADO: prazos de guarda de cada tipo de dado.]

Seus direitos

Você pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, portabilidade e outras medidas previstas na LGPD. [A IMPLEMENTAR: canal na plataforma para essas solicitações.]

Segurança

Acesso restrito por perfil, registro de acessos e arquivos em armazenamento privado.

Encarregado (DPO)

[A DESIGNAR: nome e contato do encarregado pelo tratamento de dados.]